Maricá aprova Regimento Interno

O Fórum da Agenda 21 de Maricá deu um passo importante em sua organização ao aprovar o Regimento Interno, em assembleia realizada no dia 16 de outubro de 2010. Após um dia inteiro de discussões – superando as divergências –, a reunião geral terminou com aplausos e a certeza de que o Fórum conquistou a união necessária para trabalhar em prol da sustentabilidade em Maricá.

A fim de não reduzir a representação popular, a assembleia decidiu manter e formalizar no Regimento a existência de quatro setores. Também foram marcadas, para abril de 2011, as próximas eleições de membros do Fórum, bem como foram definidos os critérios de elegibilidade, os direitos e deveres dos membros e de seus suplentes, a forma de participação de não membros, a formação de uma coordenação, entre outras deliberações necessárias ao bom funcionamento do Fórum. A partir de então, o Fórum de Agenda 21 deverá se renovar a cada dois anos.

O texto-base original do Regimento foi preparado por um grupo de trabalho escolhido com essa finalidade, envolvendo os quatro setores do Fórum. A partir de então, foram estudadas, detalhadamente, as diretrizes do processo nacional de Agendas 21 e os seus princípios, assim como os princípios do Direito e o próprio Código Civil Brasileiro.

Em seguida, foi realizado um estudo comparativo entre regimentos já aprovados por fóruns de outros municípios da área de influência do Comperj. O novo texto-base foi trabalhado pela própria assembleia até o ajuste final, para o qual foi indispensável a experiência de organização, a participação e o comprometimento de todo o conjunto. O documento foi aprovado por consenso.

Confira o Regimento Interno de Maricá aqui no site.