Itaboraí aprova Regimento Interno

Depois de um longo trabalho, os integrantes do Fórum da Agenda 21 de Itaboraí aprovaram o Regimento Interno na reunião de 28 de julho. O documento, elaborado pelo Grupo de Trabalho de Regimento em conjunto com o Grupo de Trabalho do Projeto de Lei, estabelece, entre outras diretrizes, as regras para participar do Fórum e a quantidade de coordenadorias.

Segundo o secretário da Agenda 21 Local, Luciano de Paula da Silveira, foi obtido um consenso entre os 18 membros que representaram o Fórum no encontro. “A falta de entendimento e de quorum nos impedia de fechar o Regimento Interno, mas nesta reunião, além de contarmos com novos colaboradores, todos foram muito participativos”.

Durante as três horas de discussões, o ponto mais discutido foi a parte do Regimento que prevê a criação de diversas coordenadorias. Ficou estabelecido que será criada apenas uma coordenadoria geral, formada por um coordenador e dois suplentes. “Se houver necessidade, serão criados grupos de trabalho temporários para ajudar”, explica Luciano.

Outra questão que merece destaque no documento são as regras para participar do Fórum. Segundo o coordenador, qualquer cidadão terá direito a voz, mas apenas representantes de instituições cadastradas poderão votar.

Além disso, o Regimento prevê que o representante que faltar a três reuniões será notificado e deverá justificar a ausência. Caso as faltas continuem, a instituição poderá ser excluída. “O mais importante é manter as pessoas comprometidas com o trabalho da Agenda 21 através da presença nas reuniões”, afirma o secretário que busca junto à Prefeitura uma parceria para divulgar os trabalhos do Fórum.

Próximos passos

Agora o objetivo do grupo é confirmar a participação de alguns membros da coordenação e eleger o coordenador geral e seus auxiliares. Isso deve ser feito na próxima reunião do Fórum, no dia 11 de agosto. “A expectativa é que a gente consiga entrar logo no trabalho da Agenda 21 propriamente dito, voltar a discutir os problemas e as vantagens da vinda do Comperj”, diz Luciano.

Depois que a coordenação estiver formada, o Fórum poderá reiniciar os trabalhos práticos. Já está na pauta a avaliação da Lei do Fundo Municipal para a Agenda 21 Local e a busca por parcerias com o governo e com a iniciativa privada para conseguir uma sede para o Fórum. “É muito importante para o nosso trabalho que tenhamos um espaço próprio”, conclui Luciano.