Entrevista com Fórum Local de Guarujá

Trocar experiências e adquirir conhecimentos é sempre bom, não é mesmo? Pensando nisso, o site Agenda 21 Comperj lança uma série de entrevistas com representantes de Agendas 21 Locais de outras regiões do Brasil.

Para inaugurar a nossa série, vamos conhecer o trabalho do Fórum da Agenda 21 de Guarujá, em São Paulo. A entrevista foi dada pela Equipe da Agenda 21 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM), com mediação do assessor técnico Jeffer Castelo Branco.

Saiba como se deu o processo de Agenda 21 em Guarujá, quais são os destaques do trabalho do Fórum e fique de olho nas dicas!
 

Site Agenda 21 Comperj – Como se iniciou o processo de Agenda 21 em Guarujá?

Agenda 21 de Guarujá – No âmbito do Poder Público, o início do trabalho da Agenda 21 de Guarujá coincide com a aprovação da Lei Municipal n.º 3.306, de 15 de fevereiro de 2006, que criou o Sistema Municipal do Meio Ambiente e as competências da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM). A Lei estabelece que cabe à SEMAM a promoção do desenvolvimento sustentável e que tem, entre suas finalidades, a de implementar a Agenda 21 Local. É nesse contexto que, a partir de 2006, é instituída a equipe da Agenda 21 no âmbito da SEMAM, que passa a se empenhar na sensibilização do governo e da sociedade para implantar a Agenda 21 Local. E assim, em 31 de maio de 2010, graças à vontade, união e determinação dos munícipes, foi criado o Fórum Permanente da Agenda 21 de Guarujá (Fórum-21).

Site Agenda 21 Comperj – O que motivou a criação do Fórum Local?

Agenda 21 de Guarujá – Durante o processo de mobilização, foi realizada uma ampla articulação em nível local, regional e nacional como, por exemplo, junto às Redes das Agendas 21 Regionais, Estaduais e a REBAL (Rede Brasileira de Agendas 21 Locais). Esse processo ajudou a conscientizar a equipe de que, muito mais importante que trabalhar em um projeto para, simplesmente, escrever um documento de intenções é criar um programa estável para dar conta do longo processo necessário para o desenvolvimento sustentável.

Site Agenda 21 Comperj – Como foi feita a mobilização dos membros?

Agenda 21 de Guarujá – A mobilização se iniciou em 2006, simultaneamente às ações da Agenda 21 Escolar, ocasião em que vários eventos públicos foram realizados na cidade. Em 2008, foi realizado o primeiro seminário da Agenda 21 de Guarujá, com o tema “Construindo um Município Sustentável”. Depois, foram promovidos vários encontros pré-fórum, em 2009, que foram aprofundados com reuniões específicas com os três setores (primeiro setor, empresariado e terceiro setor) em 2010, visando a uma preparação para o segundo seminário, que teve o mesmo tema e, como pauta principal, a instituição do Fórum-21.

Site Agenda 21 Comperj – De que forma se deu o envolvimento do setor público e do empresariado no processo?

Agenda 21 de Guarujá – A Agenda 21 de Guarujá tem forte participação da Prefeitura. Além da equipe dedicada da SEMAM, foi criada uma comissão permanente para fomentar o processo da Agenda 21 e uma comissão intersecretarial para o projeto. No momento, estamos levantando programas, projetos e ações das secretarias que possam ser benéficos ao futuro Plano Local de Desenvolvimento Sustentável (PLDS). Estamos também empregando esforços para que o Judiciário e o Legislativo contribuam, formalmente, com o processo.

Da mesma maneira, realizamos reuniões e contatos junto ao empresariado com o objetivo de sensibilizá-los para a importância da sua participação no processo da Agenda 21. É o único setor que ainda não ocupou todas as 30 cadeiras destinadas a cada um dos setores. Mas estamos confiantes na sensibilidade do empresariado local para ajudar a desenvolver esse processo. Não obstante, os empresários que já fazem parte, bem como a sociedade civil e o poder público, têm realizado um trabalho de articulação e participação exemplar.

Site Agenda 21 Comperj – Há algum plano específico para envolver a comunidade?

Agenda 21 de Guarujá – Sim, esperamos realizar as reuniões do Fórum-21 de maneira itinerante, produzir o diagnóstico com reuniões nos territórios e o planejamento com ampla participação, criando comissões para elaborar estratégias de comunicação e de desenvolvimento de projetos nos bairros. O envolvimento da comunidade é fundamental.

Site Agenda 21 Comperj – Como são as relações entre os setores e como os conflitos são resolvidos?

Agenda 21 de Guarujá – Até o momento, não tivemos conflitos, mas não seremos ingênuos a ponto de não reconhecer que eles, naturalmente, vez ou outra aparecerão. Porém, vamos nos esforçar para elevar as reuniões do Fórum-21 de maneira a construir uma nova estrutura socioambiental local extremamente democrática, no envolver, no ouvir, no esclarecer, sem atropelos e sem imposições.

Site Agenda 21 Comperj – Fale um pouco sobre a elaboração do Regimento Interno.

Agenda 21 de Guarujá – Elegemos a Comissão de Regimento, que está na sua terceira reunião de preparação da minuta do Regimento Interno. A Equipe da Agenda 21 da SEMAM se encarregou de realizar uma pesquisa sobre os regimentos existentes e disponíveis na internet – como, por exemplo, o de Gravataí, o do Conselho Consultivo Parque Estadual Marinho Laje de Santos, entre outros – e construiu uma minuta de partida considerando a realidade local. A partir daí, a Comissão de Regimento aprovou o processo e passou a trabalhar com afinco, apresentando várias sugestões de melhoria, para levar à plenária, no dia 20 de agosto, uma boa proposta.

Site Agenda 21 Comperj – Como se deu o processo de finalização e aprovação da Lei de Criação do Fórum?

Agenda 21 de Guarujá – No nosso caso, como já existe a Lei estabelecendo as competências na gestão da Agenda 21, o Executivo instituiu o Fórum através de um decreto assinado pela Sra. Prefeita Maria Antonieta de Britto no último dia 31 de maio e publicado no Diário Oficial, em 2 de junho de 2010. A Agenda 21 é uma prioridade da atual gestão.

Site Agenda 21 Comperj – Além da Comissão de Regimento, o Fórum trabalha com alguma outra câmara temática ou grupo de trabalho específico?

Agenda 21 de Guarujá – Além da plenária, a Comissão de Regimento é, atualmente, a única instância de fato criada e eleita pelo Fórum-21. Assim, é fundamental, nesse processo, para o bom funcionamento do Fórum, que se estabeleça regimentalmente a hierarquia de seus órgãos (plenária, secretaria, comissões e GTs) e se fixe os critérios através do qual se criarão as comissões (câmaras) destinadas tanto para a administração do Fórum-21 (comissões permanentes), quanto para fomentar e elaborar pesquisas, diagnósticos, planos de ação e avaliações de resultados (comissões temáticas).

Site Agenda 21 Comperj – O que o grupo considera original no processo de instituição da Agenda 21 de Guarujá?

Agenda 21 de Guarujá – Não existe originalidade, mas sim muita firmeza e vontade política de todos os envolvidos nesse processo, tanto governo quanto sociedade. Não apenas se dizendo ou parecendo democráticos, mas agindo, patrocinando e fomentando democracia, quando permite e se permite envolver e garante o respeito e meios para a participação de todos.

Site Agenda 21 Comperj – Quais foram os principais desafios encontrados durante o processo de criação do Fórum e como foram superados?

Agenda 21 de Guarujá – Não temos dúvidas de que o desafio é o da mobilização, em todos os sentidos: desde o convencimento junto ao poder público, a obtenção dos recursos humanos e financeiros para dar os passos iniciais e posteriores, o contato com as lideranças setoriais para serem os facilitadores do processo, chamar a atenção para a importância da Agenda 21. Além de cultivar a vontade, criar o ambiente ideal para mobilizar é o grande desafio.

Site Agenda 21 Comperj – Fale um pouco sobre os projetos atuais.

Agenda 21 de Guarujá – Neste momento, estamos desenvolvendo um projeto específico para ajudar na estruturação inicial do Fórum-21. O maior destaque a ser feito são os incontestáveis esforços que estão sendo realizados desde 2006, tendo à frente desses trabalhos a Sra. Andréia de Carvalho Estrella, para sensibilizar o governo e a sociedade e obter a resposta positiva de importantes atores sociais, que se empoderaram ainda mais neste belo programa que é a Agenda 21 de Guarujá.

Ainda não temos formalmente estabelecidos os canais de parcerias locais para a linha necessária de projetos. Basicamente, tem se focado na articulação com as Redes das Agendas 21 Regional, Estadual e Nacional.

Site Agenda 21 Comperj – Em uma das respostas anteriores, é citado o programa de Agenda 21 Escolar no município. Fale um pouco desse trabalho.

Agenda 21 de Guarujá – A Agenda 21 Escolar, antes da formalização do Fórum-21, envolveu diretores, orientadores pedagógicos, professores e alunos, incluindo as questões para o desenvolvimento sustentável na grade curricular do ensino pré-escolar e fundamental.

Para essa segunda etapa, considerando a legitimidade do Fórum-21, haverá um grupo de trabalho, envolvendo técnicos da Secretaria do Estado de Educação (SEDUC), para construir uma proposta que visa capacitar os alunos para serem os futuros protagonistas do desenvolvimento sustentável de Guarujá, em um nível mais avançado. Entre os temas que podem permear essa proposta estão: formação permanente de professores que já aderiram à Agenda 21, bem como para os que ainda vão desenvolver ações junto aos alunos e escolas em que trabalham; atuar em programas com ações relacionadas à Agenda 21 como, por exemplo, o “Mais Educação” e o “Pró-Jovem Urbano”; criar didática para capacitar os alunos em desenvolvimento sustentável, capturar a visão de futuro deles e alimentar o Fórum-21 com essas informações; criar com os alunos uma didática escolar, com um banco de memórias para que novos alunos aproveitem o que foi construído e avancem no processo.

O Fórum-21, provavelmente, criará um GT para estudar e encaminhar as propostas objetivamente, bem como poderá estabelecer outras ações para o ensino médio e superior (público e privado) buscando um envolvimento o mais amplo possível.

Site Agenda 21 Comperj – Quais os próximos passos do Fórum de Guarujá?

Agenda 21 de Guarujá – Certamente aprovar o Regimento, que vai dar mobilidade executiva para o Fórum-21, o que propiciará meios para as etapas seguintes do "passo a passo", ou seja, avançar na elaboração do diagnóstico participativo e na construção do PLDS. Acreditamos que isso trará mais confiança e segurança a todos os munícipes de Guarujá e impulsionará o Brasil, junto com outros municípios, rumo ao desejado movimento em direção a um desenvolvimento humano mais equilibrado, socialmente viável, economicamente justo e ambientalmente sustentável.

Ficou com vontade de entrar em contato com o Fórum da Agenda 21 de Guarujá? Envie um e-mail para agenda21@guaruja.sp.gov.br.