A caminho do desenvolvimento

No dia 1º de junho, aconteceu o 3º Ciclo de Seminários de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). O evento, realizado na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro, teve como objetivo apresentar o relatório nacional de acompanhamento feito em março deste ano pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI/MP).

Foram divulgados os resultados do Brasil em relação às metas estabelecidas em 2000, ano da assinatura da Declaração do Milênio da ONU (Organização das Nações Unidas). Os oito objetivos do documento, chamados no Brasil de 8 Jeitos de Mudar o Mundo, estão sendo utilizados como um indicadores para a região de influência do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).

O novo relatório brasileiro foi apresentado pelo coordenador de elaboração e também diretor de estudos de Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abraão de Castro. Ele informou, detalhadamente, a situação atual do Brasil em cada um dos oito ODM.

Segundo Abraão, alguns objetivos estão muito longe de ser cumpridos. É o caso da melhoria da saúde materna brasileira. Ainda não se descobriu, por exemplo, onde estão os erros desse tópico e quais são as explicações para as dificuldades. Além disso, foi constatado que o Brasil continua apresentando elevadas taxas de cesarianas e de câncer de mama.

A universalização da educação primária, que constitui o segundo ODM, também é um grande desafio que o país tem pela frente. Grande parte dos jovens que entra nas escolas no ensino fundamental abandona os estudos sem passar para o ensino médio, causando um atraso na escolaridade dos brasileiros. Isso sem contar o analfabetismo, que ainda existe, principalmente, entre os adultos acima de 40 anos.

Quanto à igualdade entre sexos e valorização da mulher, foi constatado que o preconceito ainda é um impedimento ao crescimento feminino no mercado de trabalho. Além disso, foi contabilizado um alto índice de violência doméstica contra as mulheres.

Em compensação, alguns objetivos tiveram grandes conquistas. É o caso da redução da mortalidade infantil, que atingirá a meta antes de 2015, ano de fechamento dos ODM em todos os países. Estudos comprovam que o quadro de mortalidade caiu nos últimos anos: de 50 mil crianças mortas na infância em 1990 para 20 mil em 2008. Esse avanço se deve a fatores como a abrangência das vacinas no Brasil, que hoje chega a mais de 95% das crianças no primeiro ano de vida.

Além disso, a erradicação da fome e da extrema pobreza também está sendo vista com otimismo, principalmente após o crescimento econômico no país a partir de 2003. A pobreza extrema de hoje no Brasil é equivalente a menos de um quinto da de 1990.

Outro ODM de destaque é o combate ao HIV/Aids, à malária e a outras doenças. O acesso a remédios de forma gratuita, por exemplo, é um fator que contribui para que o Brasil se sobressaísse no combate à Aids. E, de acordo com as pesquisas do Ipea, a tuberculose e a malária tiveram um declínio significativo.

Quanto a garantir a sustentabilidade ambiental, sétimo objetivo, o Brasil teve uma grande conquista: nosso país alcançou a meta de reduzir, pela metade, a proporção da população urbana sem acesso à água potável. Ainda tratando-se do mesmo ODM, pesquisas comprovaram que 45% da oferta interna de energia brasileira já vêm de fontes renováveis.

O último objetivo, estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento, também é animador. O Brasil realiza ações no âmbito internacional, como é o caso da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), que está construindo sua primeira sede fora do Brasil, através de uma fábrica de remédios usados no tratamento da AIDS, em Moçambique, na África. O país também contribui para o desenvolvimento da estrutura e de sistemas de saúde em outros países da África e da América Latina.

Após a apresentação dos resultados, foi divulgado no seminário o Portal ODM. No site, é possível acessar os relatórios de acompanhamento virtual dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, com foco no Estado do Rio de Janeiro.

Além disso, no site da Un-Habitat é possível acessar todos os relatórios para os municípios da área do Conleste (Consórcio Intermunicipal da Região Leste Fluminense). Os resultados dos ODM serão utilizados como fonte de informações para as Agendas 21 Locais.

Encarando os desafios

Através de slides com mapas, estatísticas e pesquisas do Ipea, Jorge Abraão confirmou que o Brasil está indo bem e pode ser considerado um líder em muitas áreas. Além disso, nossos governantes se comprometeram de forma ambiciosa com metas acima das estipuladas pela ONU, como retirar mais da metade das pessoas da pobreza extrema.

Entretanto, a distribuição de renda está entre os maiores desafios do Brasil. Enquanto a pobreza diminui no Sudeste, por exemplo, no Nordeste esse quadro é bastante difícil de ser melhorado, com metade da população extremamente pobre.