Agenda 21 faz parte do Conselho de Meio Ambiente de Nova Friburgo

Em assembleia ordinária, realizada no dia 13 de julho, o Conselho de Meio Ambiente de Nova Friburgo (COMMAM) apresentou as primeiras substituições feitas desde sua implantação. Passam a fazer parte do COMMAM, o IES Brasil, o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), a Universidade Estácio de Sá e a Agenda 21 Local, para qual foi aberta uma vaga especial por se tratar de um fórum e não possuir inscrição jurídica.

Dentro da programação, também foi empossado o novo presidente do conselho, o professor Fernando Cavalcante, e nomeado o gerente do Fundo Ambiental, o secretário municipal de Meio Ambiente Eduardo de Vries.

Com a regulamentação do Fundo Ambiental, o COMMAM passa a ter acesso ao recurso do ICMS Verde de R$ 1,9 milhão, que foi repassado em sua totalidade ao conselho pela Prefeitura. A receita será divida em parcelas que serão depositadas todo mês até o final do ano. Na reunião, foi aprovado o projeto que destina 20% desse recurso para estruturação e instalação física do COMMAM, que irá instituir nova sede e realizar compra de materiais permanentes.

Isso porque atualmente o conselho funciona de maneira provisória em uma sala cedida pela Prefeitura no Centro Administrativo. A estruturação permitirá ao órgão a implantação definitiva da Escola de Políticas Públicas e Gestão Ambiental de Nova Friburgo (EPPGAM), além de servir como base para organizações e fóruns ligados ao meio ambiente e funcionamento do Centro de Educação Ambiental (CEA). “É muita responsabilidade assumir a gestão do conselho e do fundo, é uma tarefa muito séria e se nós não estivermos estruturados não teremos acesso aos recursos” – diz o presidente Fernando Cavalcante.

Também foi aprovado pelos membros do conselho, a realização do Seminário das Águas e Segurança Hídrica do Rio de Janeiro, marcado para outubro. E para 2012, estão previstos o 1º Encontro Estadual de Conselhos Municipais de Meio Ambiente, em março, e a Conferência Municipal de Saneamento Ambiental, cuja organização fará parte da coordenação ambiental de saneamento básico de Nova Friburgo, aprovado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

À direita Fernando Cavalgante, novo presidente do COMMAM, junto com representantes dos novos membros do conselho e a coordenadora geral Alda Maria de Oliveira

Fonte: Nova Imprensa
Foto: Paula Valviesse