Agenda 21 Escolar no Brasil

A escola não é uma instituição isolada, mas um reflexo da comunidade em que está inserida. Por sua influência extrapolar os limites do espaço físico que ocupa, ela também funciona como instrumento de transformação e um ponto de partida para a construção de um futuro sustentável.

Esta é a proposta da Agenda 21 Escolar, metodologia inspirada no processo da Agenda 21 Local para aplicação no meio de influência da escola, que inclui tanto o ambiente escolar em si como o meio familiar e social. O objetivo é transformar a escola em um espaço sustentável, que trate não apenas de questões ambientais, mas também de segurança, inclusão, promoção de valores e direitos humanos.

A Agenda 21 Escolar começou a ser implementada no Brasil em 2003, quando aconteceu a 1ª Conferência Nacional Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente, através da divulgação e incentivo do Ministério da Educação (MEC). Atualmente, são 5 mil escolas do ensino público no país com Agenda 21 Escolar de acordo com dados do MEC. Mas, uma pesquisa feita em 2006 apontou que 94% das escolas já têm algum tipo de atividade voltada para a educação ambiental.

Para José Vicente de Freitas, coordenador geral de Educação Ambiental do MEC, a educação ambiental é importante para a sustentabilidade. “A Agenda 21 Escolar tem o papel de dar vida a esse processo nas escolas”.

O trabalho de implementação da Agenda 21 Escolar é coletivo e uma das formas de ser realizado é através da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (Com-Vida), proposta criada pelo MEC em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. A comissão tem o objetivo de traçar um diagnóstico dos problemas socioambientais das escolas e do entorno como uma forma de equacioná-los. Para José Vicente, a escola deve funcionar como mobilizadora e agregar diretores, professores, alunos e a comunidade. “A Com-Vida é, portanto, uma forma de integrar o trabalho de Agenda 21 realizado nas escolas com a realidade local onde está inserida”.

Implementação

Assim como a Agenda 21 Local, a metodologia aplicada nas escolas segue cinco fases de implementação:

1. Motivação: sensibilizar e estimular todos os membros da comunidade escolar;
2. Reflexão: analisar os aspectos positivos e o modo como podem ser reforçados, e os aspectos negativos, que deverão sofrer alterações;
3. Diagnóstico: definir propostas de atividades/ações a desenvolver;
4. Ação: implementar o plano de ação definido;
5. Avaliação: avaliar a implementação do plano de ação, assim como definir instrumentos de monitoração das ações e resultados obtidos.

Cada escola, no entanto, tem autonomia para implementar a Agenda 21 Escolar de acordo com as características locais. Assim, pode ser tanto um projeto formal, que faça parte do currículo da instituição, ou apenas atividades esporádicas.

Congonhas: uma referência de Agenda 21 Escolar no Brasil

O município de Congonhas, em Minas Gerais, é um exemplo de sucesso na implantação da Agenda 21 Escolar. Todas as 29 escolas municipais trabalham a metodologia desde 2010, como desdobramento da implantação da Agenda 21 Local. O programa já virou lei municipal, para garantir sua continuação.

Para Mara Guimarães, responsável técnica pela Agenda 21 em Congonhas, é importante que as atividades estejam de acordo com as necessidades da comunidade. “Os projetos trabalham fortemente com a educação ambiental, mas sem perder de vista resultados concretos que possam efetivamente contribuir com a melhoria da qualidade de vida da comunidade local e das unidades escolares”.

Neste aspecto, os alunos do município funcionam como multiplicadores das propostas da Agenda 21 Escolar, levando para dentro de casa conceitos aprendidos para incentivar a mudança de comportamento. “Em 2011 nós iniciamos também as atividades com os grêmios escolares, para construir coletivos jovens das escolas e do município”, diz Mara.

As atividades desenvolvidas em Congonhas vão desde hortas coletivas, compostagem e separação do lixo até ações de promoção da saúde e prevenção de doenças. Além disso, quase todas as escolas recolhem pilhas e baterias de celular e encaminham às unidades do correio para destinação correta. “O mais importante é que estas escolas passam a ser referência para as localidades onde não existe outro ponto de entrega”.

A Agenda 21 Escolar é um exemplo de que as propostas da Declaração de Thessaloniki continuam atuais. O documento, elaborado durante a Conferência Internacional sobre Ambiente e Sociedade, que aconteceu em 1997 na Grécia, recomenda que “as escolas sejam encorajadas e apoiadas para que ajustem os seus currículos em direção a um futuro sustentável”.

Na próxima matéria sobre Agenda 21 Escolar confira o trabalho realizado pelos municípios da Agenda 21 Comperj.

Saiba mais:

Cartilha “Formando Com-Vida – Construindo a Agenda 21 na Escola”.
Cartilha “Construindo a Agenda 21 Escolar - Programa de Educação Ambiental da UHE Corumbá IV” 
Artigo “A Escola e a Agenda 21”.
I Fórum Regional da Agenda 21 na Educação (Itapecirica da Serra/SP)

Fotos: Atividades da Agenda 21 Escolar em Congonhas.
Crédito: Arquivo das escolas e MJM Soluções Ambientais.