Agenda 21 de Nova Friburgo, lançada ontem, é tida como modelo para todo o país

O caminho para o desenvolvimento sustentável de Nova Friburgo ficou ainda mais claro ontem, quarta-feira, quando foi lançado o documento base da Agenda 21 Local de Nova Friburgo, em uma lotada Câmara Municipal. A publicação, intitulada Plano de Ação das Bacias Hidrográficas, foi considerada pelos presentes como um modelo de Agenda 21 a ser seguido por todo o país e é resultado de três anos de análises e discussões.

Apesar de anterior à Agenda 21 Comperj, o documento é visto pela população como um complemento ao Plano Local de Desenvolvimento Sustentável do município. “No início, não achei que fosse ajudar, mas vi que poderíamos acrescentar muita coisa com a Agenda 21 Comperj, principalmente a participação dos empresários”, conta Daniel Lopes, presidente do Centro de Estudos e Conservação da Natureza (Cecna) do município. O Cecna, assim como outras organizações, participa tanto do Fórum da Agenda 21 Local como do Fórum da Agenda 21 Comperj, onde é um dos representantes do 3º Setor.

Os passos iniciais da Agenda 21 Local de Nova Friburgo foram dados em 2004, nas reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Em 2006, foram repassados recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), que garantiram o início do trabalho.

Estrutura e conteúdo

A Agenda 21 de Nova Friburgo está estruturada em três eixos inspirados nas bacias hidrográficas do município. O eixo Rio Bengalas reúne ações para a área urbana, semelhante à bacia do rio. O Rio Grande tem um perfil rural. E o eixo Rio Macaé para as regiões de Mata Atlântica. No segundo semestre de 2006, foi elaborado um diagnóstico socioambiental do município, consultando documentos do IBGE e do Governo Estadual. A partir do Plano Diretor Participativo de Nova Friburgo foram identificadas potencialidade e entraves nos três eixos. “Fizemos uma leitura da realidade de Friburgo. Foram levantados aspectos ambientais, como o clima e a diversidade da Mata Atlântica, e também sociais, como o desenvolvimento urbano e do transporte”, informa Pedro Higgins Ferreira Lima, geógrafo que participou da elaboração do diagnóstico. De acordo com ele, Nova Friburgo tem 40% de Mata Atlântica preservada. A etapa seguinte foi organizar seminários nos três eixos com a comunidade e a prefeitura para colher sugestões a partir do que foi diagnosticado. “A população local participou levantando prioridades em cada região. Por exemplo, na área do Rio Grande, falou-se muito na proibição de agrotóxicos. Foi tudo muito bem discutido”, avalia Daniel Lopes.

Participantes

Os encontros reuniram mais de 300 pessoas para acolher sugestões. Foram representadas instituições como o Instituto Politécnico da Uerj, a 9ª subseção da OAB-RJ e o Senac Nova Friburgo. Associações de moradores e produtores rurais de Nova Friburgo e Lumiar também participaram, além de ONGs como a Uniflora, Univida e Fundação Natureza.

Próximos passos

Após o lançamento do livro, o Fórum da Agenda 21 de Nova Friburgo se focará em uma ação voltada para as eleições: uma carta com informações sobre a Agenda 21 e a continuidade do projeto será enviada a todos os candidatos. Friburgo já conta com um projeto de lei sobre a Agenda 21 na Câmara dos Vereadores, além de outro projeto instituindo o Código Ambiental do município. Os dois projetos só devem ser votados após as eleições.