Metodologia

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O processo de desenvolvimento do projeto Agenda 21 Comperj tem como base uma metodologia específica, que contempla toda a estrutura e etapas necessárias para a consolidação do trabalho nos 14 municípios envolvidos. Clique nos itens abaixo e conheça o método adotado no projeto.

1. Premissas

2. Organização da sociedade

3. Etapas

1. Premissas

Para desenvolver o projeto Agenda 21 Comperj, a Petrobras fez uma parceria com o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, formando o Grupo Gestor. Este grupo criou uma metodologia específica para desenvolver os processos de Agenda 21 Local na região, adotando as seguintes premissas:

Abordagem multissetorial e sistêmica envolvendo as dimensões econômica, social e ambiental
Sustentabilidade progressiva e ampliada, ou seja, construção de consensos e parcerias a partir da realidade atual, para o futuro desejado
Planejamento estratégico participativo: a Agenda 21 não pode ser um documento de governo e sim um projeto de toda a sociedade
Envolvimento constante dos atores no estabelecimento de parcerias, aberto à participação e envolvimento das pessoas, instituições e organizações da sociedade
Processo tão importante quanto o produto
Consensos para superação de entraves do atual processo de desenvolvimento

2. Organização da sociedade

Para fortalecer a representação dos diversos segmentos da sociedade, o projeto adotou uma divisão em quatro segmentos da sociedade – setor público, privado, sociedade civil organizada e comunidade. A partir de interesses distintos, cada um fez uma avaliação prévia dos 40 capítulos da Agenda 21, tendo como facilitadoras/interlocutoras quatro entidades sem fins lucrativos com experiência no desenvolvimento de processos participativos, contratadas por licitação, conforme o quadro abaixo:

Setores	Representação	Entidade de interlocução/facilitação
Primeiro	Prefeituras, Câmaras de Vereadores, Poder Legislativo e Judiciário, órgãos e empresas públicas	Instituto Ipanema
Segundo	Empresas de capital privado, associações e federações do setor produtivo	ISER (Instituto de Estudos da Religião)
Terceiro	ONGs, sindicatos, associações de classe, clubes e fundações	RODAVIVA (Associação Projeto Roda Viva)
Comunidade	Associações de moradores e de pescadores	ASA (Associação de Serviços Ambientais)

3. Etapas

O trabalho de Agenda 21 Local está dividido em cinco etapas principais, que vão desde o processo de mobilização da sociedade até o lançamento oficial das Agendas de cada município. A seguir, saiba o que foi feito em cada uma delas e quais os principais resultados das ações desenvolvidas.

ETAPA 1: Mobilização da sociedade

De março de 2007 a janeiro de 2008, a Petrobras levou a Caravana Comperj a quinze municípios da região de influência do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. O objetivo foi divulgar o empreendimento, o projeto de Agenda 21 e iniciar as ações de relacionamento propostas para a região. Para isso, foi realizado um trabalho de sensibilização e mobilização dos quatros setores, identificando lideranças e atores estratégicos locais e envolvendo a população no processo. Além disso, foi divulgado o calendário de eventos relacionados ao projeto.

Durante esta etapa, foram obtidos os seguintes resultados:

Realização de 15 Caravanas Comperj;
Mobilização de 1.589 representantes do poder público, 900 da iniciativa privada, 850 do 3º setor e 5.038 munícipes em geral, movimentos populares e associações de moradores para a fase seguinte do processo;
Criação do Fórum Regional da Agenda 21 Comperj para mobilização e monitoramento do processo, com um representante de cada setor (governo, empresariado, ONGs e comunidade) por município (em reunião realizada com 2.700 pessoas em Itaboraí);
Identificação de cenários políticos e estruturas locais.

ETAPA 2: Construção coletiva

Entre janeiro e setembro de 2008 foi desenvolvida a fase setorial do projeto durante a qual foram realizadas seis reuniões por setor em cada município. O objetivo era fortalecer cada setor, identificar seus interesses e alinhar a visão de cada um sobre o município. Cada grupo realizou um Levantamento das Percepções Setoriais (LPS), identificando preocupações e potencialidades e indicando as ações necessárias em Planos de Ação Setoriais. Ao final, cada setor elegeu sete representantes para compor o Pré Fórum da Agenda 21 em seu município.

Nesta etapa, cada entidade específica desempenhou uma função, conforme a tabela abaixo:

Função	Entidades	Atribuições
Coordenação Estratégica	MMA/SEA/PETROBRAS (Grupo Gestor)	Delibera sobre a metodologia e a execução dos trabalhos
Coordenação Executiva	FUNDAÇÃO JOSÉ PELÚCIO (UFRJ)	Responsável pela coordenação executiva das ONGS e pela articulação dos encontros setoriais e municipais
Responsabilidade Operacional	IPANEMA, ISER, RODA VIVA, ASA	Responsáveis pela facilitação da identificação das demandas junto aos setores
Responsabilidade de Monitoramento	Fórum Regional agenda 21 COMPERJ	Responsável pelo monitoramento dos trabalhos municipais

No âmbito regional, os principais resultados obtidos nesta fase foram a realização de 369 reuniões ordinárias e 197 reuniões extraordinárias, além da eleição de 292 representantes entre os quatro setores de cada município para participação nas atividades da fase seguinte.

Já em cada município foi possível:

Identificar os estágios de desenvolvimento local em relação aos 40 capítulos da Agenda 21 Global;
Levantar as percepções setoriais, com as preocupações e potencialidades de cada setor;
Elaborar os Planos Setoriais, com as ações propostas por cada setor;
Fortalecer e integrar os setores sociais locais.

ETAPA 3: Consolidação municipal

Também conhecida como Fase Municipal, esta etapa ocorreu entre novembro de 2008 e junho de 2009. Foram realizadas duas oficinas específicas com os representantes dos quatro setores de cada município, para integrar estes grupos formando o Pré-Fórum da Agenda 21 Local. Ao todo, foram realizadas 30 oficinas em 67 dias de trabalho, que tiveram como resultado:

Consenso a respeito dos estágios dos vetores estabelecidos pelos setores e das preocupações e potencialidades elencadas por cada um, mapeando as percepções no nível municipal;
Desenvolvimento da primeira versão da vocação e da visão de futuro do município com base na realidade local e nas oportunidades e demandas decorrentes da implantação do Comperj;
Elaboração de um plano de ação de médio prazo com base nos temas estruturantes de planejamento, identificando possíveis parceiros, fontes de financiamento, especialistas e colaboradores, primeiros passos e prioridades.

Nesta etapa, cada entidade específica desempenhou as seguintes funções:

Função	Entidades	Atribuições
Coordenação Estratégica e Executiva	MMA/SEA/PETROBRAS (Grupo Gestor)	Deliberação sobre as linhas gerais da metodologia e execução dos trabalhos. Coordenação das quatro ONGs que executaram o trabalho
Responsabilidade Operacional e Metodológica	IPANEMA, ISER, RODA VIVA, ASA	Elaboração do nível operacional da metodologia da fase municipal e facilitação da construção dos Planos Locais de Desenvolvimento Sustentável (PLDS)
Consultoria	ILTC	Consultoria em desenvolvimento sustentável e fornecimento de dados sócio-econômicos dos municípios

ETAPA 4: Formalização dos Fóruns Locais

O objetivo dessa etapa, que durou de julho a dezembro de 2009, foi consolidar os Fóruns de Agenda 21 Local. Para isso, foram realizadas duas oficinas em cada município para orientar os Pré Fóruns na organização, estruturação e sua formalização através de projeto de lei ou decreto.

Nesta fase, as funções ficaram divididas da seguinte forma:

Função	Entidades	Atribuições
Coordenação Estratégica e Executiva	MMA/SEA/PETROBRAS (Grupo Gestor)	Coordenação geral de todos os trabalhos
Responsabilidade Operacional	ONGs	Fomento e orientação para a institucionalização dos Fóruns, validação dos PLDS e formatação final das Agendas

Como resultado regional dessa fase, foram realizadas 28 oficinas e diversas visitas técnicas, além do contato permanente com os grupos. Já nos municípios, os principais resultados alcançados foram:

Decreto ou projeto de lei criando o Fórum da Agenda 21 Local;
Regimento Interno do Fórum;
Fórum organizado com estrutura de coordenação, secretaria executiva e grupos de trabalho;
Primeira versão do Plano Local de Desenvolvimento Sustentável;
Segunda versão da Vocação e da Visão de Futuro municipal;
Criação do portal na web de relacionamento e divulgação do projeto.

ETAPA 5: Finalização das Agendas

Este é o momento atual do projeto Agenda 21 Comperj. O objetivo desta fase é redigir, validar e publicar a Agenda 21 Local, além de promover o desenvolvimento dos Fóruns.

Os resultados pretendidos com esta etapa, alguns deles já alcançados, são:

Oficinas e diversos encontros e reuniões locais, além dos encontros regionais e o contato permanente para orientação aos Fóruns Locais em cada município;
Fórum Regional da Agenda 21 Comperj reestruturado para apoiar os Fóruns Locais e, futuramente, planejar e facilitar ações regionais ou intermunicipais;
Agenda 21 Local publicada e lançada;
Portal do projeto Agenda 21 Comperj em funcionamento;
Produção de vídeo específico do projeto;
Ações do Plano Local de Desenvolvimento Sustentável já realizadas ou articuladas pelos Fóruns.

Nesta fase, as funções estão divididas da seguinte forma:

Função	Entidades	Atribuições
Coordenação Estratégica e Executiva	MMA/SEA/PETROBRAS (Grupo Gestor)	Coordenação geral de todos os trabalhos
Responsabilidade Operacional	Consultores contratados	Fomento e orientação para as ações dos Fóruns e formatação final das Agendas