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Etapas

O trabalho de Agenda 21 Local está dividido em cinco etapas principais, que vão desde o processo de mobilização da sociedade até o lançamento oficial das Agendas de cada município. A seguir, saiba o que é feito em cada uma delas e quais os principais resultados destas ações.
 

Etapa 1: Mobilização
De março a dezembro de 2007
Objetivo Geral Sensibilizar e mobilizar os quatro setores para a participação no processo.
O que é ? Objetivos específicos Principais resultados
Entre março e junho de 2007, a Caravana Comperj passou por 15 municípios da região com o intuito de divulgar o empreendimento e as ações de relacionamento propostas para a região.
Em dezembro do mesmo ano, as quatro ONGs contratadas pela Petrobras visitaram todas as cidades durante duas semanas para estabelecer contatos estratégicos e identificar as lideranças de cada setor.		 •    Apresentar o Comperj  o projeto de Agenda 21 para a região e os Centros de Integração;
•    Identificar lideranças e atores estratégicos locais;
•    Envolver a comunidade no processo;
•    Divulgar o calendário de eventos relacionados à Agenda 21.		 •    Mapeamento dos diferentes cenários políticos e estruturas de poder locais;
•     Mobilização de 1589 representantes do poder público, 900 da iniciativa privada, 850 do terceiro setor e 5.038 munícipes em geral, movimentos populares e associações de moradores;
•    Criação do Fórum Regional da Agenda 21 Comperj.
Etapa 2: Setorial
Diagnóstico: de janeiro a maio de 2008
Plano de ação: de maio a agosto de 2008
Objetivo Geral Construir diagnósticos e planos de ação em sintonia com cada setor, em cada município.
O que é ? Objetivos específicos Principais resultados
Cada setor se reuniu com uma das ONGs contratadas para avaliar, separadamente, o estágio de seu município em relação aos 40 capítulos da Agenda 21. Tratou-se de um primeiro trabalho, setorial, para que as cidades identificassem seus problemas, oportunidades, anseios e caminhos a seguir. Foram elaborados os diagnósticos e planos de ação setoriais. Neste processo, os setores se fortaleceram com a integração proporcionada. Levantar a percepção socioambiental (LPS) setorial, com a identificação de preocupações e potencialidades. Desenvolver o Plano de Ação, na visão de cada um dos setores, em cada município; Eleger sete representantes de cada setor para comporem o Pré-Fórum em cada município; Fortalecer os setores de cada município. Realização de 180 oficinas de LPS e outras 180 de PLDS, além de  encontros extras; Reconhecimento dos estágios do município em relação aos 40 capítulos da Agenda 21; Levantamento das percepções e elaboração dos Planos setoriais; 292 Representantes eleitos para os Pré-Fóruns; Fortalecimento dos setores.
Etapa 3: Municipal
Diagnóstico: de novembro de 2008 a fevereiro de 2009
PLDS: de fevereiro a maio de 2009.
Objetivo Geral Consolidar o diagnóstico de cada município elaborado pelos quatro setores; Elaborar o PLDS de cada município; Desenvolver primeiros ensaios de visões e vocações municipais.
O que é ? Objetivos específicos Principais resultados
A Fase Municipal foi o momento de consolidação dos diagnósticos setoriais e da construção coletiva do Plano Local de Desenvolvimento Sustentável (PLDS) de cada município. Durante duas oficinas de três dias cada, os representantes dos quatro setores discutiram as potencialidades e preocupações levantados nas análises da fase anterior e consolidaram os PLDS municipais. Nesta etapa, foram criados os Pré-Fóruns da Agenda 21. Consensar as preocupações, potencialidades e os estágios dos vetores estabelecidos pelos quatro setores. Identificar as vocações dos municípios. Promover a construção de uma visão de futuro para cada município com base nas vocações, oportunidades e demandas decorrentes da implantação do Comperj. Elaborar os PLDS municipais, com base nos temas estruturantes de planejamento. Desenvolver os detalhamentos preliminares das propostas dos Planos de Ação. Criar os Pré-Fóruns. Realização de 30 oficinas de 3 dias cada para LPS e PLDS; Consolidação dos diagnósticos municipais; Elaboração dos PLDS municipais; Elaboração das primeiras versões de visão e vocação dos municípios; Criação dos Pré-Fóruns.
Etapa 4: Fórum Local
De junho de 2009 a janeiro de 2010.
Objetivo Geral Criar os Fórum Locais reconhecidos legalmente para discutir os aspectos da Agenda 21 nos municípios. Integrar juridicamente os Fóruns Locais com estruturas semelhantes montadas anteriormente. Validar os Planos Locais de Desenvolvimento Sustentável.
O que é ? Objetivos específicos Principais resultados
Consolidação do processo da Agenda 21 a partir da conclusão dos Planos Locais de Desenvolvimento Sustentável e textos finais de Projeto de Lei e Regimento Interno para regularização dos Fóruns Locais; Esta fase contempla no mínimo 2 oficinas de 1 dia inteiro em cada município, além da orientação e acompanhamento por consultores contratados. Orientar os participantes quanto à organização e estrutura de um Fórum Local de Agenda 21, às articulações necessárias, ao projeto de lei ou decreto e ao Regimento Interno. Organizar a composição do Fórum. Trabalhar o refinamento da Visão e Vocação. Analisar e rever os Planos Locais de Desenvolvimento Sustentável, validando-os para que então componham as Agendas. Preparação das publicações finais das Agendas 21 Locais. Realização de 30 oficinas, além de encontros extras. Elaboração de Regimentos Internos, projetos de lei e/ou decretos. Organização dos fóruns com estruturas de coordenação, secretaria executiva e grupos de trabalho temporários. Planos Locais de Desenvolvimento Sustentável e Visões e Vocações municipais validados.
Fóruns de Agenda 21 Locais institucionalizados.
Publicações das Agendas 21 Locais finalizadas.
Etapa 5: Agenda 21 Local
A partir de março de 2010
Objetivo Geral Apresentar à sociedade os documentos das Agendas 21 Locais e os Fóruns Locais de Agenda 21 estruturados.
O que é ? Objetivos específicos Principais resultados
Lançamento oficial das Agendas 21 locais. Disseminar os objetivos dos Fóruns Locais de Agenda 21 e os Planos Locais de Desenvolvimento Sustentável.
Integrar pessoas e instituições a favor do desenvolvimento sustentável dos respectivos municípios.		 Agendas 21 Locais publicadas e lançadas. Fóruns de Agenda 21 Local em plena atividade.