Conheça os Fóruns Locais

O processo de construção da Agenda 21 Comperj nos 15 municípios selecionados teve início com o convite a representantes da comunidade, do terceiro setor, de empresas e de membros do governo. Esses líderes tiveram a responsabilidade de, em conjunto com as ações de divulgação, multiplicar os conceitos do documento criado durante a Rio-92 para os outros membros dos seus respectivos setores. Em seguida, com a metodologia de trabalho definida e as informações acerca do desenvolvimento sustentável consolidadas, os setores se reuniram para listar as preocupações, potencialidades e oportunidades na visão de cada setor, em cada município. Estas visões se uniram e  foram trabalhadas durante a Fase Municipal. É assim que é criado o  Plano Local de Desenvolvimento Sustentável para cada município.

Fórum de Agenda 21 Local

Quando se fala em Agenda 21 Local, existem duas dimensões básicas. Uma é a do documento Agenda 21 Local, que contém as preocupações, potencialidades e ações propostas para se buscar o desenvolvimento sustentável do município. A outra é a dimensão do Fórum da Agenda 21 Local, grupo que busca entender os aspectos ambientais, sociais e econômicos da região em que atua, e responsável pela consolidação do documento da Agenda 21Local. Na metodologia inovadora da Agenda 21 Comperj, o Fórum Local é composto por atores dos quatro setores – Público, Privado com fins lucrativos, Privado sem fins lucrativos e Comunidade.

Escolhidos pelos seus pares nas reuniões setoriais, ele deve contar com alto grau de envolvimento dos participantes e precisa ser institucionalizado pelo Poder Executivo ou Legislativo através de Decreto ou lei. Sua missão é preparar, acompanhar e analisar o Plano Local de Desenvolvimento Sustentável (PLDS), além de participar ativamente das discussões e atividades que envolvam o desenvolvimento do seu município.

Na metodologia inovadora da Agenda 21 Comperj, o Fórum Local é composto por atores dos quatro setores – Público, Privado com fins lucrativos, Privado sem fins lucrativos e Comunidade.

O Fórum tem um regimento interno validado e aceito por todos os seus membros. Nele deve constar a missão, os objetivos e as atribuições do Fórum; a frequência das reuniões; os coordenadores responsáveis pelos encontros e pela produção de minutas; os meios para atingir as metas e o tempo de mandato dos cargos. Um dos norteadores do Fórum é a visão de futuro do município, construída a partir das preocupações, potencialidades e oportunidades levantadas pelos diferentes membros para os seguintes eixos estruturantes: Ordem Física, Ordem Social, ordem econômica, ordem ambiental e meios de implementação.

A agilidade necessária ao Fórum Local é adquirida a partir da formação de uma Secretaria Executiva, provida de recursos humanos e financeiros para seguir com o cronograma de trabalho. O Fórum Local também necessita de um local próprio, uma sede, para facilitar a interação com a sociedade e realizar as atividades e reuniões do grupo.

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